1. INTRODUÇÃO

Todas as pessoas que pretendam efectuar compras nesta loja online, declaram ser maiores de idade e ter capacidade jurídica para o fazer. Em qualquer compra efectuada nesta loja, considera-se que o utilizador leu e aceitou o presente documento. A sicócelular reserva-se no direito de modificar as condições gerais de venda em qualquer momento.

2. OBJETO

Os presentes Termos de Utilização e Condições de Venda determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de compra e venda online dos produtos disponibilizados na loja online, ou seja a sicócelular e a pessoa que compra.

3. REGISTO E CONTACTO COM O UTILIZADOR

Todos os contactos efectuados com o Utilizador serão efectuados para o endereço de email que introduziu durante o seu processo de registo. Se não nos indicar uma morada alternativa para entrega, as encomendas serão enviadas para a morada que o Utilizador introduziu durante o seu processo de registo.

O Utilizador é inteiramente responsável pela veracidade e validade das informações fornecidas, rejeitando a sicócelular qualquer responsabilidade pela eventual utilização de informações erróneas ou desadequadas.

Os dados de acesso ao site serão enviados para o endereço de email que foi utilizado durante o registo no site. Recomendamos a verificação da pasta de SPAM do seu email caso não receba o email com os dados de acesso.

4. PRODUTOS E PREÇOS 

4.1. Produtos

Os produtos disponibilizados para venda na loja online, são aqueles que o Utilizador consegue visualizar durante a consulta da loja online, salvo qualquer rotura de stock não prevista.

No caso de uma encomenda que já tenha sido paga, a sicócelular reembolsará o Utilizador no montante pago relativo a artigos não disponíveis nos termos indicados.

Os preços e especificações de cada referência poderão ser alterados sem aviso prévio.

A sicócelular não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos provocados pela eventual utilização inadequada dos produtos entregues.

4.2. Preço

O preço de venda indicado em Euros ( incluindo o IVA ), será o preço unitário indicado no momento de registo da compra.

A sicócelular reserva-se o direito de alterar a qualquer momento e sem aviso prévio o preço de qualquer produto, não podendo assumir quaisquer diferenças que o Utilizador venha a reclamar em virtude desta alteração.

O preço de venda de um produto será o preço unitário indicado no momento de registo da compra.

O preço de venda indicado para cada artigo durante o processo de encomenda, não inclui o custo de envio.

Os presentes Termos de Utilização e Condições de Venda determinam os direitos e obrigações de todas as partes envolvidas no processo de compra e venda online dos produtos disponibilizados na loja online, ou seja a sicócelular e a pessoa que compra, doravante designada por Utilizador.

Resolução de Conflitos

Para a resolução de conflitos, o utilizador tem ao seu dispor mecanismos alternativos para resolver alguma discórdia, após negociação com os responsáveis do presente site utilizando os meios email, telefone ou formulário de contato, caso não chegue a um acordo para a resolução da discórdia, poderá recorrer a um meio de resolução alternativa de litígios (mediação ou arbitragem), contactando o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo através do telefone 213 847 484, do e-mail cniacc@fd.unl.pt ou do site http://www.arbitragemdeconsumo.org/

Os litígios de consumo estão sujeitos a arbitragem necessária por opção dos utilizadores, sendo a sua apreciação efetuada por um Tribunal Arbitral dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo legalmente autorizados.

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em http://www.consumidor.pt/